A Prefeitura Municipal de Carmo informou no início desta noite, 07 de maio, através de suas redes sociais oficiais, que foi notificado ontem, quinta-feira, 06 de maio, a circulação da nova variante P.1 da COVID-19, no municipio.

Abaixo, segue o Comunicado Oficial emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Carmo:

 

 

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A Secretaria Municipal de Saúde, noticiou ontem, dia 6 de maio, através do site oficial da PMAP, que encerrou nesta semana a vacinação contra covid-19,  nos idosos além-paraibanos com idade acima de 60 anos, através  do sistema Drive-Thru. Informou também que finalizará nesta semana as doses suficientes para os idosos que não tenham podido ir ao drive-thru, sendo os mesmos vacinados em domicílio.

Assim sendo, s Secretaria a Municipal de Saúde, através da titular da pasta, Bethânia Reis, informou que nesta sexta-feira, 7 de maio, já foi dado  inicio  à vacinação dos pacientes portadores de comorbidades. Os primeiros a receberem a vacina contra a Covid nesta segunda fase estão sendo os portadores de Síndrome de Down, gestantes, puérperas (que deram a luz recentemente) e pacientes renais que estejam sendo submetidos a hemodiálise.

Essas vacinações já foram iniciadas neste dia 6 de maio, na quadra do Colégio do Jardim Paraíso.

Como já dito acima, nesta fase da vacinação estão incluídos os grupos: Gestantes e Puérperas (até 45 dias após parto) com comorbidades. Essas devem apresentar o laudo médico; pacientes com Síndrome de Down (18+); pacientes que fazem hemodiálise e pacientes de 55 a 59 anos que tenha comorbidade.

Os pacientes que fazem tratamento pelo município e são transportados pela saúde municipal, não precisam de comprovante. Já os que fazem tratamento fora do município e não usam o transporte da Saúde Municipal, precisam da declaração médica do tratamento.

Quem já fez o cadastro junto à Secretaria Municipal de Saúde para ser vacinado e se encontra nos requisitos já citados acima para esta atual fase da vacinação deve levar, até a quadra do Jardim Paraíso,   um documento original de identidade, comprovante de residência e cartão do SUS.

Pacientes de área de ESF que fazem parte dos programas de Saúde da Família não precisam de comprovantes, apenas estarem cadastrados nas suas unidades de saúde do bairro onde vivem.

Demais comorbidades (descritas no programa) poderão ser cadastradas na hora.

Levar declaração médica (casos exclusivos dos hipertensos e diabéticos, sendo que serão aceitas as receitas médicas com no máximo 3 meses anterior a data da vacina ou exames que comprovem a comorbidade.

A primeira vacina para abrir o grupo das comorbidades, foi a do jovem Renato. Como todos que recebem a vacina, o sentimento foi de alegria contagiante. (Reprodução:Site PMAP)A primeira vacina para abrir o grupo das comorbidades, foi a do jovem Renato. Como todos que recebem a vacina, o sentimento foi de alegria contagiante. (Reprodução:Site PMAP)

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Gráficos especialmente elaborados por Chris Gar para demonstrar a evolução da pandemia em Além Paraíba, de março de 2020 a abril de 2021.

Entramos em maio com a diminuição de casos e óbitos. Mesmo com essa diminuição, o Prefeito Municipal de Além Paraíba, Miguel Belmiro de Souza Júnior, não vai flexibilizar, já que o municipio foi colocado na "Onda Amarela" dentro do Programa Minas Consciente, do governo de Minas Gerais. Segundo informações, Além Paraíba vai continuar na "Onda Vermelha".
 

O município de Além Paraíba registra, nesta primeira semana de maio, mais de 2 mil pessoas recuperadas da covid-19 em quase 14 meses de pandemia.

O dado é apontado através dos Boletins Epidemiológicos emitidos diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde.

Segundo o último Boletim Epidemiológico, nº 398, de 06 de maio de 2021, já são exatas 2.482 pessoas recuperadas da covid-19 desde os primeiros casos, em março de 2020.

Além Paraíba registra o maior número de pessoas recuperadas de toda a nossa região.

Nesses 13 meses de pandemia, passaram pelo Hospital São Salvador, UBC e Laboratório Particulares 8.995 pessoas suspeitas notificadas de covid-19. Dentre elas, 2.482 ficaram recuperadas da doença. Infelizmente, nessa pandemia, 124 além-paraibanos perderam a vida, vítimas da doença.

De um total de 2.669 casos registrados como Covid-19 em quase quatorze meses de pandemia, felizmente, mais de 90% dos pacientes em Além Paraíba tiveram a recuperação concluída. No entanto, é lamentável a perda de 124 vidas para o coronavírus.

Esse número alto de recuperados é também pelo comprometimento dos profissionais de saúde: todos que já há um ano vêm dedicando sua vida para a recuperação dos pacientes, desde o primeiro atendimento no centro de Covid, aos monitoramentos residenciais e até mesmo as internações no Hospital São Salvador.

Vale lembrar que esses profissionais merecem sempre uma homenagem ainda maior, pois não são apenas as pessoas infectadas em Além Paraíba que recebem o atendimento no Hospital São Salvador. Por ser o único na região, os atendimentos abrangem também pacientes de outras cidades, como: Sapucaia, Carmo, Volta Grande, Estrela Dalva, Pirapetinga e Santo Antônio do Aventureiro.

124 VIDAS PERDIDAS

Nesta semana faleceu o taxista Renato, de 61 anos. O óbito de Renato ocorreu na tarde do dia 05 de maio. Apesar de ser taxista em Além Paraíba e ter familiares na cidade, o seu óbito não foi registrado pelo municipio. Ele foi ao médico no Albert Sabin  e ficou internado depois de fazer a tomografia.  Ele estava no CTI com máscara de oxigênio. Mas teve três paradas cardiacas. Renato era taxista em Além Paraíba e foi casado com Ivonete Titonelli. O casal teve dois filhos: Camila e Hugo. Renato também era irmão da conhecida professora aposentada Deinha Constantin.

A pandemia no município de Além Paraíba enfrentou uma segunda onda assustadora, no último mês de março (o pior mês em termos de contaminação e óbitos).

Mesmo com a recente flexibilização em relação ao comércio local, já que o município de Além Paraíba encontra-se na “Onda Vermelha” - segundo o programa Minas Consciente, do Estado de Minas Gerais - o Hospital São Salvador continua recebendo muitos pacientes com suspeita e confirmação de Covid em internação no isolamento ou UTI.

Vale lembrar, que os casos de internação têm aumentado bastante, nos últimos tempo, entre os jovens e pessoas de meia idade. O número de idosos vem dimuindo graças à vacinação, que transcorreu, e continua, em ritmo acelerado para os maiores de 60 anos. A expectativa é que todos estejam vacinados até a primeira semana do mês de maio.

HOMENAGEM

Recentemente, o site do Jornal Além Parahyba, dirigido por Flávio Senra, fez uma listagem dos profissionais que trabalham na área de frente da covid-19 do Hospital São Salvador e nós, do Jornal Agora, vamos transcrever essa lista nominal para reforçar a homenagem por merecimento a esses profissionais da saúde que, há mais de 1 ano, vêm se dedicando incansavelmente na missão de salvar vidas:

PS (Triagem) Médicos:

João Marcos Marcelino

Mariana de Castro

Antônio Manoel Rabelo

Gustavo Medeiros

Haroldo Teixeira

Victor Morais

Enfermeiros (as):

Abinoã Rodrigues (enfermeiro)

Maria Madalena (enfermeira)

Gabriela Barbosa (enfermeira)

Fabiana Cândida (enfermeira)

Joacir Porto (enfermeiro)

Técnicos (as):

Paulino Ricardo

Daniel Silva

Gabriel Justino

Miqueias Robert

Ana Luzia Furtado

Thalita Aparecida de Souza

Fabrício de Paula

CTI Médicos:

Rafael Gracioli

Marcel Portela

Gustavo Medeiros (também no PS)

Fernando Arneiro Dantas

Enfermeiros (as):

Ariana Zóffoli

Juliana Mariano

Elisangela Lourdes

Carolina Teixeira

Mariana Perrut

Cintia Gabry

Natalia Vieira Senhorinho

Técnicos (as):

Rosângela Procópio

Fernanda Oliveira

Viviane Ribeiro

Maria José Lara

Sueli Nogueira

Rafaela Couto

Laís Carvalho

Tereza Franco

Jocimara Beato

Oneida Maria

Rosiane Martins

Fisioterapeutas:

Danilo Machado

Débora Alves

Kennedy

Luciana Cunha

Luiz Henrique (afastado)

Técnicos (as):

Julyan Souza

Valdirez Beato

Hugo Calzolari

Alcione Santos

Mahara Machado

Cristiele Vitorino

Marcela Leandro

Miryelle Francisco

AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO

Além dos profissionais do Hospital São Salvador, a homenagem e a gratidão também estão estendidas aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Além Paraíba (Central de Covid e outros setores), dentre eles: a Chefe de Epidemiologia Juliana Mariano e a responsável pelo setor de monitoramento da covid-19, e a enfermeira Leiliane Ribeiro. Ambas estão atuando à frente do combate à covid-19 desde o início da pandemia. Impossível também não destacar o nome da Secretária Municipal de Saúde, Bethânia Reis que, desde o último mês de janeiro, assumiu o cargo e vem se dedicando até mesmo pessoalmente, principalmente no que se refere à campanha de vacinação contra a Covid, que tem sido muito elogiada pela população através das redes sociais e veículos de comunicação.

Através desses três nomes mencionados pelo Jornal AGORA, estendemos nossa homenagem a todos os outros profissionais da saúde de Além Paraíba, a quem, em breve, pretendemos fazer uma matéria especial, destacando seus nomes, um a um.

A vocês todos, a eterna gratidão de toda a população de Além Paraíba e região.

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Secretaria Municipal de Saúde de Além Paraíba estará realizando Drive Thru para vacinar idosos de 60 e 61 anos contra a Covid-19. Segundo a Secretária de Saúde, Bethânia Reis de Souza é importante que não pertencer a áreas de estratégia de saúde da família liguem para 34626842 e se cadastrem. O Drive Thru será de 08 as 12 horas, em frente a Igreja Santa Rita no Porto Velho.

A campanha “Corrente do Bem” prossegue e todos que forem se vacinar, SE DESEJAREM, podem doar 1 quilo de alimento não perecível que será destinado ao Além-Paraibano em estado de insegurança alimentar.

(Fonte: Comunicação PMAP)

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A Secretária Municipal de Saúde, Bethânia Reis de Souza vai dar início ao cadastramento de pessoas com menos de 60 anos que tenham comorbidades, aptos portanto a receberem a vacina contra a COVID-19 de acordo com o Plano Nacional de Vacinação.

O cadastro começou nesta segunda-feira, 03 de maio.

Pessoas com síndrome de down, doença renal crônica, gestantes, puérperas, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefícios de prestação continuada serão priorizados e em seguida pessoas com até 59 anos com comorbidades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI) como pneumopatias, cardiopatias, imuno-deprimidos, pessoas em quimioterapia, entre outros.

As vacinas só são aplicadas em maiores de 18 anos de idade. Tão logo o cadastro seja aberto e as doses para esta etapa começarem a chegar a vacinação ocorrerá.

Para cadastrar é: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou (32) 3462-6842.

(Fonte: Comunicação PMAP)

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O Prefeito Municipal de Estrela Dalva (MG) Diego Coutinho, é um jovem gestor público que tem um perfil discreto, porém muito eficiente. Em poucos meses de governo, ele vem dando mostras de que é um grande líder e, por isso já ganhou destaque como um dos melhores prefeitos da Zona da Mata Mineira.

No relatório abaixo - feito pela Administração Municipal a pedido do Jornal AGORA- são enumeradas algumas das muitas ações realizadas pelo prefeito Diego Coutinho nos primeiros cem dias de seu governo em Estrela Dalva.

RELATÓRIO DE 100 DIAS DE GOVERNO MOSTRA QUE ESTRELA DALVA PRIORIZA A SÁUDE, AVANÇA NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E QUE ATÉ JÁ INICIOU OBRAS

QUASE 500 PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM 100 DIAS E MAIOR COBERTURA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NA REGIÃO

Modernização da sala de emergência do Pronto Socorro Municipal com aquisição de cama motorizada e monitor cardíaco, possibilitando um melhor atendimento aos pacientes.Modernização da sala de emergência do Pronto Socorro Municipal com aquisição de cama motorizada e monitor cardíaco, possibilitando um melhor atendimento aos pacientes. 

No relatório produzido pela Prefeitura de Estrela Dalva com seus principais feitos nos primeiros 100 dias da nova administração, chamou a atenção o fato de que a Secretaria Municipal de Saúde desta pequena cidade, neste curto período de tempo, realizou ou possibilitou a realização, de quase 30 cirurgias diversas e cerca de 450 exames dos mais variados, como ultrassonografias, ressonâncias, tomografias e outros, resultando em um acréscimo cerca de 150% em relação ao último ano da gestão anterior.

Equipe de Endemias da SMS usando novo equipamento adquirido para realizar a sanitização com a pulverização de hipoclorito de sódio em áreas abertas.Equipe de Endemias da SMS usando novo equipamento adquirido para realizar a sanitização com a pulverização de hipoclorito de sódio em áreas abertas.

Estrela Dalva também está se destacando no combate à pandemia e na vacinação contra a Covid-19. De acordo com a GRS (Gerência Regional de Saúde) Leopoldina, do qual fazem parte 16 municípios, a cidade aparece como 1ª colocada na aplicação da 1ª dose. Para evitar a propagação do novo coronavírus no município, a sanitização nas ruas, praças, prédios públicos e nos bairros tem sido feita por funcionários da prefeitura de forma eficaz e sistemática graças aos novos pulverizadores modelo costal “Stihl” adquiridos nesta atual gestão. E ainda na área da saúde, diversas outras ações:

  • Retorno das visitas dos profissionais da saúde à zona rural.
  • Atendimento de Médicos e Dentista no Distrito de Água Viva, após 8 anos de carência.
  • Atendimento semanal de Pediatra e Psicólogo (além do psicólogo do CRAS).

APENAS 100 DIAS DE MUITO TRABALHO JÁ RESULTAM EM NOVAS OBRAS, REFORMAS, REPAROS E MANUTENÇÕES:

Obra das salas para criação do Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural.Obra das salas para criação do Núcleo de Atendimento ao Produtor Rural.

  • Reforma da Escola Municipal Maria de Lourdes Gomes Pedrosa;
  • Distribuição de Cestas Básicas;
  • Reparo em toda a frota da prefeitura com gasto aproximado em cerca de duzentos mil reais;
  • Manutenção das estradas vicinais;
  • Organização do arquivo morto;
  • Construção de um Centro de Atendimento exclusivo para COVID-19, contendo 3 salas;
  • Limpeza de ruas e córregos, com colocação de novas tampas e reparos nos bueiros. 

 Aquisição de containers de 1000 litros para lixo, com tampas, o que dificulta o acesso de animais, mantendo assim a cidade mais limpaAquisição de containers de 1000 litros para lixo, com tampas, o que dificulta o acesso de animais, mantendo assim a cidade mais limpa


Prefeito Diego Coutinho investe em saude

Novas camas hospitalares adquiridas para as enfermarias do Pronto Socorro Municipal, substituindo as anteriores que estavam muito danificadas.Novas camas hospitalares adquiridas para as enfermarias do Pronto Socorro Municipal, substituindo as anteriores que estavam muito danificadas.


A prefeitura investiu em novos e modernos aparelhos de fisioterapia, em substituição aos que eram alugados pela administração anterior. A prefeitura investiu em novos e modernos aparelhos de fisioterapia, em substituição aos que eram alugados pela administração anterior.


ALGUMAS METAS REAFIRMADAS PELO PREFEITO DIEGO COUTINHO, PARA OS PRÓXIMOS 365 DIAS:

  • Emenda Deputado Júlio Delgado, no valor de R$ 271.228,50, para aquisição de Ônibus Escolar;
  • Emenda Deputado Júlio Delgado, no valor de R$ 150.000,00, para Secretaria de Saúde;
  • Emenda Deputado Júlio Delgado, no valor de R$ 238.156,00, para pavimentação;
  • Emenda Deputado Júlio Delgado, no valor de R$ 350.000,00, para reforma e adequação do Estádio Elias David;
  • Emenda Deputado Wilson Batista, no valor de R$ 150.000,00 para Secretaria de Saúde;
  • Ação social para reforma das casas de pessoas carentes;
  • Desenvolvimento de atividades esportivas para crianças com profissional capacitado
  • Projeto paisagístico nas praças e canteiros.

 

ERRATA

Na edição nº 1053, do Jornal AGORA, que circula nesta sexta-feira, 30 de abril, na matéria de capa referente aos “Cem dias de governo do prefeito Diego Coutinho em Estrela Dalva” há um erro de digitação. Na referida matéria foi mencionado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) como emenda parlamentar do Deputado Federal Júlio Delgado para a Secretaria de Saúde do município de Estrela Dalva.
Na verdade, esse valor é de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

A presente errata será também publicada na próxima edição, de nº 1054 do Jornal AGORA.

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O Dia das Mães desse ano 2021 será comemorado, como sempre, no segundo domingo de maio. Neste ano, será no dia 9 de maio.

Mais uma vez, o Supermercado Mais por Menos saiu na frente e preparou um mega sorteio para presentear uma mamãe pelo seu dia especial.

As duas lojas do Supermercados Mais por Menos (São José e Vila Caixas), juntas, vão sortear um Microondas Philco, espelhado, com capacidade de 26 litros. Esse sorteio vai acontecer pelo Instagram do Mais por Menos.

Para participar desse sorteio especial para o dia da mães, o cliente precisa acessar o Instagram do Mais por Menos, através do link https://www.instagram.com/supermercadomaispormenosap/?hl=pt-br, e seguir todas as regras que estão na descrição (curtir a foto oficial, marcar dois amigos compartilhar a foto nos stories).

O sorteio acontecerá na sexta-feira, dia 07 de maio e será divulgado nos stories do Supermercado Mais por Menos. Corra lá no Instagram para participar e, quem sabe, conseguir esse presentão para a sua mãe.

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O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) distribui, nesta segunda-feira 26 de abril, 390.550 doses de vacinas para as Unidades Regionais de Saúde (URSs) do estado. Os imunizantes compõem a 14ª remessa do Programa Nacional de Imunizações (PNI) para Operacionalização de Vacinação Contra a Covid-19 e darão continuidade à maior operação de vacinação da história de Minas Gerais.

Para o município de Além Paraíba serão 730 doses da vacina, sendo 590 doses da ASTRAZENECA/FIOCRUZ (D1) e 140 doses da Coronavac – BUTANTAN (D2).

Desta vez, a operação logística, que já conta com apoio das Forças de Segurança e Salvamento, disponibilizando as aeronaves do Batalhão de Operações Aéreas (BOA), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), e efetivo terrestre da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e da Polícia Civil (PCMG) para escolta dos insumos, estará fortalecida com a parceria feita com a Azul Linhas Aéreas, que transportará vacinas para as Unidades Regionais de Saúde de Montes Claros, Uberaba e Uberlândia.

A expectativa é de que até 15h as aeronaves do BOA tenham entregado todas as vacinas para as URSs de destino. Já a Azul Linhas Aéreas tem o último voo de entrega marcado para 17h25, decolando do Aeroporto de Confins rumo ao Aeroporto de Montes Claros.

“É importante que os municípios observem a orientação feita pela secretaria, a partir dos informes técnicos emitidos pelo Ministério da Saúde, de que todas as doses entregues devem dar continuidade às campanhas de vacinação observando a cobertura dos públicos prioritários”, explica a coordenadora de Imunização da SES-MG, Josianne Gusmão.

Públicos prioritários

A 14ª remessa tem 316.750 doses da AstraZeneca e 73.800 da CoronaVac. De acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde, os imunizantes desta remessa serão utilizados na vacinação da dose 1 para pessoas de 60 a 64 anos, e na dose 2 da população de 65 a 69 anos e das Forças de Segurança e Salvamento.

(Fonte: Agência Minas Gerais)


Cronograma de vacinação da semana em Além Paraíba: 26/04 à 01/05

Terça-feira: 27/04

Vacinação domiciliar 68+ (segundas doses)

Quarta-feira: 28/04

Drive Thru segundas doses de 67 e 66 anos.

Obs: Aguardando na próxima semana a entrega de mais segundas doses para finalizar no sistema de Drive Thru os idosos de 65 anos.

(Estão no prazo de 14 a 28 dias preconizado para a segunda dose)

Quinta-feira: PRIMEIRAS DOSES em sistema de Drive Thru

Quem perdeu os Drives anteriores podem participar desse com as seguintes idades:

IDOSOS DE 64 anos (A à Z)

IDOSOS DE 63 anos (A à Z)

IDOSOS DE 62 anos (A à Z)

IDOSOS DE 61 anos (nomes com as iniciais de A à L)

Sexta-feira: Domiciliar de 64 e 63 anos (primeiras doses)

Sábado: 64 e 63 anos (primeiras doses)

Dúvidas: 3462-6842 ou Celular 98871-8028


(Foto: Fábio Marchetto)

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Policiais Militares da Superintendência de Inteligência e Análise - SIA, da Coordenadoria de Polícia Pacificadora/CPP, juntamente com a 22° DP - Penha, através de Dados de Inteligência, e informações do Disque Denúncia (2253-1177), prenderam na manhã de sábado 24 de abril, o foragido da Justiça Sérgio Murilo Ferreira Figueiredo, o Mingau, de 43 anos. Ele é acusado de estar envolvido em um Estupro ocorrido na cidade de Além Paraíba – Minas Gerais, no ano de 2012.

Mingau estava sendo monitorado pela Superintendência de Inteligência e Análise, onde através de cruzamento de dados entra a SIA/ CPP, Polícia Civil de Minas Gerais, Polícia Civil do RJ, e Disque Denúncia, que estaria neste sábado Avenida Meriti, na Penha, Zona Norte do Rio.
Contra ele havia o Mandado de prisão nº 0366941-30.2007.8.13.0015, expedido pela 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Espécie de Prisão: Preventiva, Tipificação Penal: Lei: 2848, art. 224, Lei: 2848, art. 213 - Estupro.

A ocorrência foi conduzida para a 22° DP, onde foi cumprido o mandado de prisão e tomadas as medidas cabíveis, sendo que o detento depois seguirá para uma unidade prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

(Escrito por redação do site o São Gonçalo)

Da redação do Jornal AGORA:

Nesta manhã de segunda-feira, 26 de abril, uma pessoa da família do acusado, Sérgio Murilo Ferreira Figueiredo, o "Mingau", fez contato com a redação do Jornal AGORA, para informar o que aconteceu naquela época, em 2012, quando o rapaz envolveu-se na situação de possível estupro.

Segundo informações repassadas à reportagem,  Sérgio Murilo Ferreira Figueiredo, na época com 33 anos, teria se envolvido em um relacionamento com uma menor de 14 anos. Hoje, 9 anos depois,  essa moça é adulta, casada e tem filhos. 

Chegou também à nossa redação, a informação, não oficial, que a vítima, que na época tinha apenas 14 anos, e a mãe dela - a pedido de familiares do acusado - pretendem ir à delegacia para esclarecer os fatos. Segundo um familiar da moça , não será um esclarecimento para acusar ou defender, mas "dentro da verdade do que ocorreu há anos atrás".

O QUE DIZ A LEI

Segundo o Código Penal, para namorar, não há uma regra. Mas o Código Penal criminaliza o chamado "ato libidinoso". E um beijo com sensualidade, o chamado beijo lascivo, é, sim, considerado um ato libidinoso. O próprio Supremo Tribunal Federal já entendeu assim.

Aliás, é o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que considera “criança” a pessoa de até 12 anos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos.

O Código Penal também trata da adolescência e diz que é “estupro de vulnerável” ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Isso quer dizer que, mesmo com a autorização dos pais, a pessoa com menos de 14 anos é considerada incapaz para assuntos sexuais. Ou seja, não adianta nem a concordância dos pais, e nem que o próprio adolescente consinta.

“Estupro de vulnerável. Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. “

O STJ já foi provocado para se manifestar sobre o tema. Em 2017, a 3ª seção do STJ aprovou a Súmula 593 ao concluir que o consentimento é “irrelevante” nas relações que envolvem menores de 14 anos:

“Súmula 593: O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”

(Da redação, com informações do site jurídico Migalhas)

Chegou também à nossa redação, a informação, não oficial, que a vítima, que na época tinha apenas 14 anos, e a mãe dela - a pedido de familiares do acusado - pretendem ir à delegacia para esclarecer os fatos. Segundo um familiar da moça , não será um esclarecimento para acusar ou defender, mas "dentro da verdade do que ocorreu há anos atrás".   O QUE DIZ A LEI

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No último dia 20 de abril, o núcleo de escolas particulares do programa Empreender, desenvolvido pela ACEAP – Associação Comercial e Empresarial de Além Paraíba, se reuniu remotamente com o núcleo da mesma área da cidade de Pouso Alegre.

As diretoras e empresárias da área educacional comentaram sobre a possibilidade do retorno das aulas, com medidas de segurança e, inclusive, com a possibilidade do ensino híbrido, que dá a possibilidade das famílias escolherem mandar ou não as crianças para o presencial. Em Pouso Alegre, as aulas chegaram a voltar a acontecer presencialmente, mas uma liminar encerrou novamente essas atividades.

Ações junto ao Governo do Estado, com o apoio da FEDERAMINAS, foram consenso entre as participantes e novas reuniões devem acontecer para alinhá-las. Outras cidades mineiras devem ser contatadas para compor a ação. (Fonte: Ascom/ACEAP)

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