Sexta, 31 Julho 2020 19:04

Editor do 'Além Parahyba' rebate Secretário de Administração de Aventureiro

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ESCLARECENDO OS FATOS:

Após ouvir, ontem – por telefone – da Editora / Diretora do Jornal Agora, Sra. Marília Rosestolato, de que a reportagem veiculada envolvendo o nome do meu jornal, o ALEM PARAHYBA, e o meu, Flávio Henrique Senra Fernandes, seria PAGA, daí não ter antes de sua veiculação nos procurado, o que no nosso entendimento trata-se de falta de profissionalismo e/ou ÉTICA PROFISSIONAL, decidimos vir a público esclarecer tais fatos, usando inclusive a prerrogativa que ela nos ofereceu neste espaço que pertence ao Agora Jornais Associados.
Tudo veio de uma ampla reportagem que foi veiculada no ALÉM PARAHYBA, edição nº 1073, que circulou no dia 30/10/2019, que teve por título “GASTO COM DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO É ALVO DE CRÍTICAS”, cujo teor segue abaixo:

“Para um município que praticamente depende dos recursos financeiros originários do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outros programas dos governos federal e estadual, onde sua folha de pagamento chega a ultrapassar o prercentual máximo do que é permitido pela atual Legislação, o vizinho município de Santo Antônio do Aventureiro tem apresentado um gasto bastante excessivo no que diz respeito as diárias utilizadas por parte de seus agentes públicos titulares de secretarias.
A informação foi repassada ao semanário através de uma correspondência e cópias de itens existentes no Portal da Transparência, esses devidamente confrontados diretamente no dito Portal, valendo ressaltar que no ano de 2017 nenhum valor está registrado em seus demonstrativos e no ano de 2019 o apresentado somente chega até abril, com o titular de uma secretaria acumulando um gasto com diárias equivalente a mais de duas vezes e meia o que o prórpio Chefe do Executivo Municipal, prefeito Paulo Roberto Pires, gastou em igual período.
Aliás, vale registrar, na correspondência é informado que o dito secretário quase nunca é visto na sede da municipalidade. “Ele deve ser uma sumidade em assuntos relacionados a todo e qualquer município brasileiro, tamanha é a quantidade de cursos que participou e participa”, foi salientado na corrrespondência.
Com os dados em mãos, devidamente confrontados com o existente no Portal da Transparência, o semanário ALÉM PARAHYBA divulga os números gastos com diárias pelos agentes públicos do município de Santo Antônio do Aventureiro:
PAULO ROBERTO PIRES (prefeito municipal)
2017 – R$ 0,00; 2018 (janº a dezº) – R$ 8.140,00; 2019 (janº a abril) – R$ 1.800,00. TOTAL – R$ R$ 9.940,00.
ÁLVARO SÉRGIO ZÓFFOLI (vice-prefeito)
2017 – R$ 0,00; 2018 (janº a dezº) – R$ 814,00; 2019 (janº a abril) – R$ 0,00. TOTAL – R$ 814,00.
ALTIVO CARLOS PIRES (secretário municipal de Administração, agora também ocupando a titularidade na pasta de Assistência Social)
2017 – R$ 0,00; 2018 (janº a dezº) – R$ 18.665,59; 2019 (janº a abril) – R$ 7.930,00. TOTAL – R$ 26.595,59.
OSMAR TADEU PIRES DE MATOS (secretário municipal da Fazenda)
2017 – R$ 0,00; 2018 (janº a dezº) – R$ 12.751,00; 2019 (janº a abril) – R$ 4.800,00. TOTAL – R$ 17.551,00.
MORIZALBER GOMES LUIZ (chefe de Gabinete, acumulando a titularidade na pasta de Obras, Serviços e Transportes)
2017 – R$ 0,00; 2018 (janº a dezº) – R$ 11.575,76; 2019 (janº a abril) – R$ 1.200,00. TOTAL – R$ 12.775,81.
LUCAS LUCIANO FURTADO DE MIRANDA (Procurador)
2017 – R$ 0,00; 2018 (janº a dezº) – R$ 3.527,00 (janº a abril) – R$ 400,00. TOTAL – R$ 3.927,00.
ADRIANA CARMINATE ALMEIDA FURTADO (secretária municipal da Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo).
2017 – R$ 0,00; 2018 (janº a dezº) – R$ 2.442,00; 2019 (janº a abril) – R$ 600,00. TOTAL – R$ 3.042,00.
MARIA ENI RESENDE CUNHA (secretária da Saúde)
2017 – R$ 0,00; 2018 (janº a dezº) – R$ 0,00; 2019 (janº a abril) – R$ 0,00. TOTAL – R$ 0,00.
ANTÕNIO FLÁVIO DE SÁ FERREIRA (secretário da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente)
2017 – R$ 0,00; 2018 (janº a dezº) – R$ 0,00; 2019 (janº a abril) – R$ 0,00. TOTAL – R$ 0,00.
FLÁVIO EDUARDO COELHO PIRES (secretário municipal de Assistência Social)
2017 – R$ 0,00; 2018 (janº a dezº) – R$ 0,00; 2019 (janº a abril) – R$ 0,00. TOTAL – R$ 0,00.
Observação 01: Flávio Eduardo foi exonerado do cargo através de ato do prefeito municipal. Em seu lugar assumiu, acumulando o cargo, o secretário municipal de Administração Altivo Carlos Pires.
Observação 2: O salário mensal (subsídio) recebido por cada agente público aventureirense totaliza o seguinte valor:
Prefeito – R$ 10.454,15
Vice-prefeito – R$ 5.227,08
Secretário e/ou chefe de gabinete – R$ 4.304,65”.

Em 10/11/2019, o Sr. Altivo Carlos Pires, titular da Secretaria Municipal de Administração do dito município serrano, enviou-nos correspondência solicitando Direito de Resposta, contendo o seguinte teor:

DIREITO DE RESPOSTA – A VERDADE SOBRE OS GASTOS COM DIÁRIAS DE VIAGEM NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO

No exercício de seu direito de resposta, a atual administração vem através desta esclarecer a toda a população e a quem mais interesse, a verdade sobre as despesas com diárias de viagem na atual administração do Município de Santo Antônio do Aventureiro.
Em matéria veiculada neste periódico, a qual teria se originado de uma misteriosa carta enviada à edição deste jornal, foi noticiado o fato de que a atual administração estaria malversando recursos públicos ao gastar excessivamente recursos públicos com o custeio de diárias de viagem.
Sabe-se que é princípio do jornalismo sério ouvir todas as partes envolvidas no caso, antes de se proceder à divulgação de fatos que possam macular a imagem de quem quer que seja, principalmente porque todo e qualquer cidadão tem direito à ampla defesa, direito garantido na Constituição da República e lamentavelmente desconsiderado pela redação do presente jornal.
Se este veículo de comunicação tivesse procedido de acordo com os princípios do jornalismo sério, teria sido informado que a atual administração não promove, jamais promoveu e jamais promoverá o esbanjamento de recursos públicos e que os gastos com diárias de viagem realizados na atual administração se resumem àqueles estritamente necessários à atividade administrativa do município. Prova maior disso, é que o atual Prefeito do Município de Santo Antônio do Aventureiro, Paulo Roberto Pires, a título de despesas com diárias de viagem, gastou, no período de 2017 a 2019 a quantia de R$20.949,03. Por outro lado, seu antecessor, Amaury de Sá Ferreira, durante seu mandato, gastou nada mais nada menos que a quantia de R$131.144,57.
Vejam, caros leitores, que enquanto o atual Prefeito de Santo Antônio do Aventureiro gasta, em média, pouco menos de sete mil reais de diárias de viagem por ano, seu antecessor gastou, em média, por ano, quase trinta e três mil reais em diárias de viagem.
Fica claro que a atual administração prima pela economia de recursos públicos, o que fica claro pela informação que passamos a prestar acerca dos gastos com diárias de viagem na Administração anterior, o que permitirá ao leitor efetuar um comparativo entre os gastos efetuados pela atual e pela anterior gestão, vejamos:
- Amaury de Sá Ferreira – Prefeito..................................... R$ 131.144,57
- Vagner Adão Souza Ferreira – Secretário de Esportes.... R$ 14.668,26
- Guilherme Madeira Sydio – Secretário de Agricultura.... R$ 13.336,09
- Ana Lucia Caçador Cavalheiro – Secretária de Saúde..... R$ 13.754,75
- Arlete Aparecida Bastos – Secretária de Educação.......... R$ 1.884,95
- Clovis Eduardo Shettino – Chefe de Gabinete................. R$ 13.692,29
- Carlos Alberto da Cunha – Secretário de Transportes...... R$ 3.054,34
- Paulo Cezar Rocha Junior – Procurador Jurídico.............. R$ 200,04
Total Geral Prefeito Amaury e Secretários:....................... R$ 191.735,29
Resta evidente que a matéria que deu azo à presente resposta tem cunho tendencioso de ataque à atual administração do Município de Santo Antônio do Aventureiro, sendo certo que o autor da tal “carta” esconde-se covardemente atrás do anonimato e que a matéria nada mais é do que um instrumento politiqueiro que tenta de forma covarde atacar a atual administração municipal.
Quanto à atuação do atual Secretário de Administração, Sr. Altivo Carlos Pires, a repugnante matéria, com base em relatos da misteriosa carta, veicula o malicioso comentário de que referido Secretário “deve ser uma sumidade em assuntos relacionados a todo e qualquer município brasileiro, tamanha é a quantidade de cursos que participou e participa”.
Sobre isso, informa-se que o Secretário Altivo Carlos Pires talvez não seja uma “sumidade” em assuntos relacionados a municípios, mas possui formação acadêmica e experiência profissional suficientes que lhe permitiram assumir a responsabilidade por toda a contabilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, o que não acontecia na gestão anterior, quando o município se via obrigado a empregar recursos públicos na contratação de assessoria contábil terceirizada, recursos esses que, graças aos conhecimentos acadêmicos e empíricos do atual Secretário Municipal de Administração são economizados na atual gestão.
Não esperamos qualquer retratação do covarde autor da carta enviada a este jornal, pois se não teve ele a coragem de se identificar tão pouco terá a dignidade de se retratar, mas o objetivo desta resposta foi atingido, tendo sido demonstrado a realidade sobre os fatos.
Assina: Altivo Carlos Pires”

Na mesma data, entendendo que o Sagrado Direito de Resposta não condizia com a reportagem veiculada em 30 de outubro daquele ano, esse Editor / Diretor do ALÉM PARAHYBA enviou e-mail ao Sr. Altivo Carlos Pires relatando que sua solicitação fugiu literalmente ao teor da reportagem, oferecendo-lhe o espaço desejado com a ressalva de que deveria se ater à mesma.
A seguir, o teor de nosso e-mail:

Ilmo. Sr.
Altivo Carlos Pires, boa tarde!
Ao contrário de exercer o seu direito de resposta ao que foi divulgado na edição nº 1073, de 30/10/2019, verificamos que V. Sa. foge do que foi divulgado fazendo ataques ao veículo de comunicação ALÉM PARAHYBA, bem com faz citações que fogem literalmente ao que foi noticiado.

1º) Não existe carta misteriosa enviada ao semanário. O nome do remetente somente não é veiculado por ser um direito de se manter em sigilo a fonte de informação quando esta é devidamente comprovada e suas afirmativas são reais, como é o fato dos gastos com diárias pela atual administração municipal aventureirense, cujos valores foram retirados do Portal da Transparência, que por sinal não mostra os gastos referentes a todo o ano de 2017, e de abril de 2019 até a data atual.
2º) Praticamos o jornalismo sério, sem receio de ameaças, e a reportagem em questão não teve necessidade de ouvir a outra parte já que os valores apresentados estão no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro.
3º) O Direito de Resposta para nós, do ALÉM PARAHYBA, sempre foi um direito sagrado, tanto que desde a sua fundação, no ano de 1923, bem como desde que assumimos a sua direção, em junho de 1993, em momento algum deixamos de concedê-lo, mesmo quando não tínhamos a obrigação de assim proceder por razões técnicas e éticas.
4º) O assunto em questão envolve a Administração Municipal de Santo Antônio do Aventureiro atual, e não a de anos anteriores, o que nos leva a crer que o vosso questionamento à reportagem não procede.
5º) Refutamos a vossa afirmativa de V.Sa. com a expressão “TAL CARTA”, como se fosse uma invencionice de nossa parte, bem como a também afirmativa de que seu autor “ESCONDE-SE COVARDEMENTE ATRÁS DO ANONIMATO”.
6º) Todo veículo de comunicação tem o direito de manter em sigilo suas fontes de informação, protegendo-as assim de perseguições, o que, pelo visto e pelo conteúdo de sua corrrespondência, deve ser uma prática comum na atual Administração Municipal de Santo Antônio do Aventureiro.
7º) Aliás, lembramos uma frase da parte do sr. Paulo Roberto Pires, por ocasião de sua vitória na última eleição municipal, quando, uns 60 dias antes de sua posse, nas proximidades da agencia alemparaibana do SICOOB/CREDIMATA, ao passar pelo editor deste semanário, Flávio Senra, a este teceu o seguinte comentário: “No meu governo você vai comer sal!”.
8º) O que de errado tem na expressão de que V.Sa. deve ser uma sumidade em assuntos relacionados a municípios? Certamente o é, isto devido aos inúmeros cursos que participaste, ou o vosso aproveitamento nestes cursos foram inóquos?
9º) Finalizando, não é um problema nosso se a gestão anterior contratou assessoria contábil terceirizada se esta foi realizada de forma legal. Aliás, ao que parece, o atual prefeito, em mandatos passados também usou deste artifício legal. Correto?

Diante do exposto, ou V.Sa. altera parte de sua resposta à reportagem publicada na edição de nº 1074, ou então, pela primeira vez em toda a nossa história, que é bastante relevante e nunca se dobrou diante dos poderosos, ela será negada seguindo os mesmos ditames existentes na Carta Constitucional.
Sem mais para o presente,
Flávio Senra / Editor do ALÉM PARAHYBA / (32) 98863-4099”

Passados alguns dias, em 19/11/2019, o Sr. Altivo Carlos Pires enviou-nos outro e-mail, contendo o seu 2º pedido de Direito de Resposta, cujo teor mostramos a seguir:

Conforme solicitado, segue em anexo as alterações requeridas no texto referente ao exercício do direito de resposta pleiteado. Caso insista na negativa, favor comunicar a decisão para que possamos adotas as medidas cabíveis. (Nesse pedido ele diz “DIREITO DE RESPOSTA SUAVIZADO”). Assina: Altivo Carlos Pires”

“2º PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA – A VERDADE SOBRE OS GASTOS COM DIÁRIAS DE VIAGEM NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO

No exercício de seu direito de resposta, a atual administração vem através desta esclarecer a toda a população e a quem mais interesse, os fatos envolvendo as despesas com diárias de viagem na atual administração do Município de Santo Antônio do Aventureiro.
Em matéria veiculada neste periódico, foram noticiados os valores gastos pela atual Administração Municipal com o custeio de diárias de viagem.
Informa-se que a atual administração não promove, jamais promoveu e jamais promoverá o esbanjamento de recursos públicos e que os gastos com diárias de viagem realizados na atual administração se resumem àqueles estritamente necessários à atividade administrativa do município. Prova maior disso, é que o atual Prefeito do Município de Santo Antônio do Aventureiro, Paulo Roberto Pires,a título de despesas com diárias de viagem, gastou, no período de 2017 a 2019 a quantia de R$20.949,03. Por outro lado, seu antecessor, Amaury de Sá Ferreira, durante seu mandato, gastou a quantia de R$131.144,57.
Percebe-se assim que enquanto o atual Prefeito de Santo Antônio do Aventureiro gasta, em média, pouco menos de sete mil reais em diárias de viagem por ano, seu antecessor gastou, em média, por ano, quase trinta e três mil reais em diárias de viagem.
Fica claro que a atual administração prima pela economia de recursos públicos, o que fica claro pela informação que passamos a prestar acerca dos gastos com diárias de viagem na Administração anterior, o que permitirá ao leitor efetuar um comparativo entre os gastos efetuados pela atual e pela anterior gestão, vejamos:
- Amaury de Sá Ferreira – Prefeito...................................... R$ 131.144,57
- Vagner Adão Souza Ferreira – Secretário de Esportes..... R$ 14.668,26
- Guilherme Madeira Sydio – Secretário de Agricultura.... R$ 13.336,09
- Ana Lucia Caçador Cavalheiro – Secretária de Saúde..... R$ 13.754,75
- Arlete Aparecida Bastos – Secretária de Educação.......... R$ 1.884,95
- Clovis Eduardo Shettino – Chefe de Gabinete................. R$ 13.692,29
- Carlos Alberto da Cunha – Secretário de Transportes..... R$ 3.054,34
- Paulo Cezar Rocha Junior – Procurador Jurídico............ R$ 200,04
Total Geral Prefeito Amaury e Secretários:........................ R$ 191.735,29
Quanto à atuação do atual Secretário de Administração, Sr. Altivo Carlos Pires, a matéria veicula o comentário de que referido Secretário “deve ser uma sumidade em assuntos relacionados a todo e qualquer município brasileiro, tamanha é a quantidade de cursos que participou e participa”.
Sobre isso, informa-se que o Secretário Altivo Carlos Pires talvez não seja uma “sumidade” em assuntos relacionados a municípios, mas possui formação acadêmica e experiência profissional suficientes que lhe permitiram assumir a responsabilidade por toda a contabilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro, o que não acontecia na gestão anterior, quando o município se via obrigado a empregar recursos públicos na contratação de assessoria contábil terceirizada, recursos esses que, graças aos conhecimentos acadêmicos e empíricos do atual Secretário Municipal de Administração são economizados na atual gestão.
Assina: Altivo Carlos Pires”

Como pode ser visto, o foco do 2º Pedido de Direito de Resposta não se limitou à reportagem veiculada na edição 1073 do ALÉM PARAHYBA, datado de 30/10/2019. Daí, como da vez anterior, o diretor e editor do semanário decidiu, novamente, negar, e pela primeira vez em toda a história do veículo de comunicação, fundado há 97 anos atrás (1923) pelos eméritos Srs. José Mercadante e Dr. Antônio Augusto Junqueira, cujos nomes certamente encabeçam a lista das 10 maiores personalidades da História de Além Paraíba, um pedido, que para nós é SAGRADO, de Direito de Resposta.
Estamos à frente do ALÉM PARAHYBA desde o ano de 1993, tendo conquistado o direito de seu uso com a autorização de seu último proprietário, o sempre saudoso Jorge Tomé, tendo como grande apoiador o também saudoso Willian Fadel Sahione.
Desde que iniciamos o nosso trabalho jamais nos curvamos ou bajulamos os poderosos. Nesses anos todos, vivemos de nossos patrocinadores e assinantes, e sempre procuramos, mesmo com as divergências que surgiram, respeitar e apoiar os demais veículos de comunicação da cidade e região.
Vale inclusive ressaltar, até mesmo buscar ajudar economicamente nossos co-irmãos isso fizemos, o que é testemunhado até mesmo pela direção do Jornal Agora.
Essa é a verdade dos fatos, e temos a salientar que nossos advogados já estão a postos para nos defender diante do Judiciário, como dito pelo Sr. Altivo Carlos Pires, no Juizado da 1ª Vara da Comarca de Além Paraíba, dentro dos ditames da Carta Constituinte de nosso País.
Obrigado a todos pela atenção, e com Deus pela Verdade.

Assina: Flávio Henrique Senra Fernandes /Diretor e editor do ALÉM PARAHYBA

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Informações adicionais

  • Cidade: Além Paraíba - MG